Termos de uso e Política de Privacidade Alergoshop

Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade regulam as condições gerais de utilização da Plataforma ALERGOSHOP PRODUTOS PARA ALÉRGICOS LTDA – EPP (“ALERGOSHOP”), com endereço à Rua Cerro Corá, n.º 2.052, Lapa, CEP 05061-400, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 72.979.305/0001-06, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Ao utilizar a Plataforma ALERGOSHOP com endereço eletrônico em www.alergoshop.com.br (“Plataforma”), você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Basta clicar em "Aceito" para confirmar a aceitação deste Termo de Uso e Política de Privacidade, o qual o Usuário compromete-se a ler integralmente.

Para os fins deste documento, entende-se por “Usuário” qualquer pessoa que trafegue na Plataforma e/ou efetue cadastro e acesse o conteúdo da Plataforma ALERGOSHOP.

1. OBJETO

Através de sua Plataforma, a ALERGOSHOP disponibiliza o acesso a diversos produtos, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade regulam a utilização da Plataforma ALERGOSHOP, os dados que identifiquem o Usuário de maneira individual, como titular de Dados Pessoais, bem como, para esclarecer como essas informações são coletadas e tratadas de acordo com a legislação aplicável.

Ao fornecer informações pessoais ou navegar neste site, o Usuário estará automaticamente concordando com as regras aqui estabelecidas para todos os fins de direito. Caso o Usuário não concorde com termos e regras previstos neste documento, não deverá acessar a plataforma./p>

A utilização da Plataforma ALERGOSHOP implica na adesão aos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade e Segurança.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DA PLATAFORMA ALERGOSHOP

O acesso à Plataforma ALERGOSHOP tem caráter gratuito para todos os Usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, como fazer compras online, o Usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

Cada Usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto da Plataforma ALERGOSHOP, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

A ALERGOSHOP não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus Usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por Usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A ALERGOSHOP não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita. O Usuário obriga-se a utilizar a Plataforma de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.

A Plataforma ALERGOSHOP mantêm um canal de atendimento aos Usuários e para denúncia de cadastramento dedados falsos através do endereço eletrônico sac@alergoshop.com.br. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.

A Plataforma ALERGOSHOP se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, assim como, editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por Usuários, que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade.

3. INFORMAÇÕES COLETADAS

A ALERGOSHOP obtém informações dos Usuários de duas maneiras: cadastros e cookies.

Para efetuar compras na loja online é necessário preencher um cadastro e informar dados pessoais completos e exatos. A ALERGOSHOP poderá confirmar estes dados pessoais informados pelo Usuário com consulta a entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados.

Para o cadastro do Usuário, as seguintes informações serão solicitadas:

  • Nome completo,
  • CPF/CNPJ;
  • E-mail;
  • Endereço completo, telefone fixo ou celular;
  • Login;
  • Senha;

É responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros.

A Plataforma também utiliza cookies por meio da ferramenta Google Analytics para acompanhar as interações com o visitante, para avaliar a audiência da nossa Plataforma e melhorar constantemente a oferta de conteúdo para nossos Usuários. Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do Usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site. Cookies não armazenam informações pessoais sem que você as tenha fornecido e não coletam informações registradas em seu computador.

Quando você acessa a Plataforma, automaticamente são coletados alguns dados, como: horário de visita, se já esteve na plataforma antes, país e cidade, tipo de dispositivo utilizado e modelo do aparelho que você está utilizando, qual o navegador, seu endereço IP, horário de acesso, localização e outros dados que podem estar disponíveis em cookies presentes no seu dispositivo de acesso. Se você assim configurar em seu navegador, a gravação e leitura de cookies poderá ser desativada.

Também coletamos informações sobre a origem de seu acesso (se foi a partir de algum mecanismo de busca, rede social, endereçamento direto, anúncios), bem como as páginas do nosso site que você visita, para melhor identificação dos assuntos que são do seu interesse.

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A ferramenta Google Analytics possui Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade, conforme detalhado em link do Google que disponibilizamos para sua consulta: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR.

Os Usuários podem optar para que as suas interações não sejam armazenadas pelo Google Analytics, desativando-o por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR.

Qualquer uso feito pela Google dos dados do Usuário coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva da Google, isentando completamente a ALERGOSHOP de qualquer responsabilidade que seja decorrente desta interação.

4. PARA QUE SÃO UTILIZADAS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

Todas as informações são coletadas mediante conhecimento e consentimento dos Usuários, e são utilizadas para atender ao propósito para o qual as informações foram fornecidas.

Também podemos usar estas informações para:

  • Divulgar produtos, serviços e conteúdo de maneira personalizada, incluindo marketing, newsletters para o e-mail do Usuário e anúncios online.
  • Ajudá-lo a acessar suas informações de forma eficiente após seu login e lembrá-lo para uma próxima visita.
  • Fornecer, aprimorar, testar e monitorar a eficiência de nosso Serviço.
  • Monitorar métricas como o número total de visitantes, tráfego e padrões demográficos diagnosticar ou corrigir problemas de tecnologia e atualizar automaticamente o aplicativo em seu dispositivo.
  • Desenvolver e testar novos produtos e recursos.

5. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a ALERGOSHOP não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades na Plataforma, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços ou funcionalidades a qualquer tempo.

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma ALERGOSHOP poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para sac@alergoshop.com.br.

6. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

A ALERGOSHOP zela pela privacidade dos dados de seus Usuários, nos termos deste documento e veda a utilização de sua Plataforma para o envio de mensagens de qualquer natureza sem consentimento do Usuário, via correio eletrônico.

Contudo, o Usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas conhecidas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A ALERGOSHOP NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da ALERGOSHOP, colabore enviando denúncia para sac@alergoshop.com.br.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados através da Plataforma ALERGOSHOP, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral, são protegidos por direitos de propriedade intelectual da ALERGOSHOP ou de terceiros, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto do respectivo site.

Sempre que a Plataforma ALERGOSHOP oferecer meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, Twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com a Plataforma ALERGOSHOP.

8. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

A ALERGOSHOP, para melhor servir seus Usuários e prestar um bom atendimento, trabalha em parceria com outras empresas.

Os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com estas pessoas ou empresas no desenvolvimento das atividades comerciais da Plataforma, conforme razoavelmente necessário para fornecer o Serviço mediante termos de confidencialidade aceitáveis.

A ALERGOSHOP também poderá compartilhar as informações coletadas por meio da Plataforma, nas seguintes hipóteses:

  • Para proteção dos interesses da ALERGOSHOP em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
  • No caso de transações e alterações societárias envolvendo a ALERGOSHOP, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

A ALERGOSHOP não faz transferência internacional de dados.

No entanto, a ALERGOSHOP poderá contratar Operadores necessários para consecução do serviço oferecido, localizados em países que não o país de residência do titular dos dados.

Quando e se isto acontecer, a ALERGOSHOP assegurará que a transferência dos dados pessoais feitos por estes Operadores seja realizada em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e, em especial, a adoção das medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas a transferências internacionais.

O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer), que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

As operações financeiras realizadas na Plataforma ALERGOSHOP são concluídas através de parceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros.

A ALERGOSHOP toma todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança da Plataforma, está que foi desenvolvida com as melhores práticas de segurança para garantir o sigilo e a privacidade das informações pessoais dos Usuários. No entanto, não responderá por prejuízos que possam ser derivados da transgressão dessas medidas por parte de terceiros que violem os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

A ALERGOSHOP seguirá as normas de segurança e de privacidade, respeitando a confidencialidade das informações prestadas e a privacidade dos Usuários, conforme este documento, não divulgando dados pessoais relativos aos cadastros, exceto nos seguintes casos:

  • Para cumprir disposição legal ou ordem de autoridade judicial;
  • Para cumprir qualquer procedimento instaurado por qualquer órgão regulatório ou fiscalizador competente;
  • Para cumprir os termos dos serviços;
  • Para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros ou para proteger o interesse da ALERGOSHOP ou de terceiros;
  • Se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.

A ALERGOSHOP não se responsabiliza por fraudes originadas por informações fornecidas a terceiros pelo próprio Usuário.

Você deve manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acesso à internet. A ALERGOSHOP não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

10. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado em lei. Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

11. LINKS PARA OUTROS SITES

A Plataforma ALERGOSHOP pode conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a ALERGOSHOP e os proprietários das páginas externas.

A ALERGOSHOP não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

12. INFORMAçõES SOBRE PRODUTOS, CARACTERíSTICAS TéCNICAS E ORIENTAçõES DE USO

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados na Plataforma ALERGOSHOP estão de acordo com as informações disponibilizadas pelo fabricante. SEMPRE LEIA AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E DE USO DOS PRODUTOS.

Os produtos anunciados na Plataforma da ALERGOSHOP podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com o item físico.

13. DOS DIREITOS DO USUÁRIO

Marketing. Você tem o direito de nos pedir para não processar seus dados pessoais para fins de marketing (por exemplo, quando lhe enviamos ofertas nas quais você não está interessado). Você pode exercer este direito a qualquer momento clicando na opção "cancelar inscrição" em qualquer comunicação de marketing eletrônico enviada a você ou entrando em contato conosco.

Atualização de informações. Aplicaremos esforços razoáveis para manter seus dados pessoais precisos. A fim de nos ajudar nisso, você deve nos notificar sobre quaisquer mudanças em seus dados pessoais (por exemplo, ao alterar seu endereço e/ou número de telefone).

Seus direitos. Se você tiver alguma dúvida em relação ao nosso uso de seus dados pessoais, deve primeiro entrar em contato conosco. Sob certas condições, você tem o direito de nos exigir o seguinte:

  • Confirmação do tratamento de seus dados
  • Acesso aos dados
  • Retificação dos seus dados
  • Deletar, bloquear ou tornar anônimos dados desnecessários, excessivos, pertencentes a você, ou seus dados que sejam processados em violação à lei
  • Possibilidade de portabilidade dos dados
  • Deleção dos dados processados com o seu consentimento
  • Informação sobre o compartilhamento dos dados
  • Informação sobre a possibilidade de negar o consentimento
  • Revogação do consentimento
  • Solicitar revisão de decisões que afete seus interesses e tenham sido tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais

Seu exercício desses direitos está sujeito a certas isenções para salvaguardar o interesse público e nossos interesses. Se você exercer algum desses direitos, verificaremos essas exceções e responderemos oportunamente ao seu pedido.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, ou tenha dúvidas sobre nossa Política de Privacidade o Usuário pode entrar em contato com a ALERGOSHOP, através do e-mail sac@alergoshop.com.br.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à ALERGOSHOP implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços disponíveis mediante cadastro.

14. POLÍTICA DE TROCA/ DEVOLUÇÃO E-COMMERCE ALERGOSHOP

As causas que podem levar a devolução são: Produto em desacordo com o pedido; produto avariado; produto com defeito técnico ou de fabricação; desistência e/ou arrependimento, salvo produtos de higiene pessoal.

Para evitar problemas com sua compra, fique atento com: descrição exata do produto que você quer comprar; voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde você irá utilizá-lo); cor do produto (alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa pois as nuances podem variar de monitor para monitor).

Troca do produto em caso de recebimento de produto diverso: caso detecte que o produto é diverso do adquirido deve recusar a entrega e entrar em contato com o SAC; se detectar a divergência após o recebimento, deverá entrar em contato com a nossa Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) por e-mail através ENTRE EM CONTATO- Dúvidas e Sugestões e solicitar a troca.

Produto avariado: será feita a substituição do produto avariado por outro produto igual ao descrito em sua nota fiscal. Não serão aceitas reclamações referentes à avaria no produto após 48h do recebimento do mesmo, por favor, no momento de o recebimento confira todos os produtos.

Troca por defeito/ vício dentro da garantia legal em ATÉ 7 (sete) dias da entrega: deverá entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por e-mail através do ENTRE EM CONTATO - Dúvidas e Sugestões para comunicar o problema e obter esclarecimentos. Ressaltando que os produtos devem estar com a embalagem original e todos os seus acessórios, incluindo manuais e serão substituídos por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, quando ocorrer defeito que não proveniente de uso indevido e dentro do prazo acima.

Troca por defeito/ vício dentro da garantia legal APÓS 7 (sete) dias da entrega: deverá ser encaminhado a um posto autorizado do fabricante. Caso não tenha um posto autorizado na sua região, ou tratar-se de um produto importado, você deverá entrar em contato com o SAC por e-mail através do ENTRE EM CONTATO - Dúvidas e Sugestões para receber orientações quanto aos procedimentos de troca. Ressalta que os produtos com marca de terceiros e vendidos pela ALERGOSHOP não sofrem qualquer tipo de alteração em nosso Centro de Distribuição, são enviados para você exatamente como são entregues pelo Fabricante à ALERGOSHOP.

Para efetuar a troca, deverá observar:

  • O procedimento para troca sempre deve ser precedido de contato com nosso Serviço de Atendimento (SAC) por e-mail através do ENTRE EM CONTATO - Dúvidas e Sugestões; o produto deve estar intacto, lacrado e em sua embalagem original, NãO aceitaremos produtos que estejam com a embalagem rasgada, amassada, danificada ou com vestígios de que foi aberto;
  • No reenvio do produto, embale-o corretamente para que o mesmo não sofra nenhum dano causado pela falta de proteção, pois se sofrer algum dano a troca NãO será realizada;
  • Coloque dentro da caixa o número do seu pedido e uma forma de contato (telefone ou e-mail) para entrarmos em contato assim que recebermos sua encomenda.
  • Se o produto estiver dentro dos padrões necessários para a troca o cliente receberá um crédito no valor do(s) produto(s) para comprar na loja ou reembolso no prazo de 30 dias úteis.
  • O Frete de retorno é por conta do cliente.
  • Caso o produto seja reprovado na análise, a empresa fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca, podendo reenviar o produto a você sem consulta prévia.
  • Toda troca por outro produto estará condicionada à disponibilidade do produto novo desejado em nossos estoques.
  • Você não tenha a embalagem ou algum acessório do produto que deseja trocar, deverá primeiro verificar a possibilidade dessa operação junto ao SAC e seguir as orientações.

Atenção:

  • Não restituímos o frete em caso de desistência ou arrependimento, e reservamos o direito de não realizar a troca ou aceitar a devolução do produto, se o vício constatado decorreu de mau uso pelo consumidor, conforme análise realizada pela área técnica.
  • Os produtos devem estar com a embalagem original intacta, sem avarias e com todos os seus acessórios, incluindo manuais se for o caso.
  • A ALERGOSHOP tem 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento do seu produto em nosso Centro de Distribuição para resolver a ocorrência, desde que comunicada ao nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por e-mail enviado através do ENTRE EM CONTATO - Dúvidas e Sugestões - com antecedência.
  • Se ultrapassado 30 (trinta) dias e o vício não for sanado pela empresa Alergoshop, o consumidor poderá optar entre: a substituição do produto por outro na mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga; ou abatimento proporcional do preço na compra de outro produto.
  • Toda ocorrência deve ser comunicada imediatamente por e-mail enviado através do ENTRE EM CONTATO- Dúvidas e Sugestões - ao nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Caso o produto seja devolvido sem essa comunicação ou fora de prazo, o mesmo será reenviado a você sem consulta prévia.
  • é indispensável a apresentação da nota fiscal ou cupom fiscal pelo consumidor. Situações nas quais o documento fiscal foi extraviado, você deverá contatar o SAC por e-mail através do ENTRE EM CONTATO- Dúvidas e Sugestões - ao nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor ( SAC). Caso o produto seja devolvido sem essa comunicação ou fora de prazo, o mesmo será reenviado a você sem consulta prévia para que seja providenciada uma 2ª. via da NF. Se por algum motivo, o SAC não conseguir localizar o documento em nossos registros, a troca não poderá ser realizada.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

A ALERGOSHOP poderá atualizar este documento a qualquer momento para atualizá-la com relação à evolução dos Serviços ou conforme exigido por lei, sendo assim, seu prazo de vigência é indeterminado. Destacando que as alterações não serão aplicadas retroativamente.

As informações sobre as atualizações serão colocadas em local de destaque na Plataforma para ter a oportunidade de revisá-la antes de continuar a usar nossos Serviços.

A Plataforma ALERGOSHOP, no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrada, suspensa ou interrompida unilateralmente pela ALERGOSHOP, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Caso alguma disposição deste documento seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso Usuário resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela ALERGOSHOP, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

16. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Em caso de qualquer cláusula deste Termo Uso e Política de Privacidade da Plataforma ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a suas finalidades.

A tolerância para com eventuais infrações ao presente contrato não significará, em hipótese alguma, renúncia a quaisquer dos direitos atribuídos às partes, nem modificação de qualquer dos direitos e obrigações estipulados neste termo, devendo ser entendida como mera liberalidade.

Este Termo de Uso e Política de Privacidade será regido, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualização: 31/03/2021